Licença Paternidade

im a poucos dias me tornei pai, e como todo marinheiro de primeira viajem que se preze sem bate aquelas duvidas básicas:

1} Qual é o nome do direito?
O nome do direito e licença paternidade.
A licença-paternidade de 5 (cinco) dias foi concedida pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para que o pai acompanhe seu filho que antes era de 1 (um) dia conforme estabelecia o artigo 473, III da CLT.

As 50 melhores Frases sobre o Brasil

"O Brasil possui uma falsa democracia. Menos de 10% dos deputados são eleitos pelo voto direto. Mais de 90% é eleito pelo voto de legenda. O povo brasileiro está levando uma rasteira a muito tempo."

Augusto Branco

"No Brasil muitas vezes as estatísticas escondem as verdades, pois nela se você passa fome e não come nenhum frango se eu como dois, em média cada um come um."

Rafael Esberard

"Independência ou morte...
...e o Brasil seguiu pelo caminho do meio!"

Michele Bertoletti